HC 998431 - DECISAO

HC 998431 - DECISAO

Mantida a prisão preventiva porque os autos contêm elementos concretos (relatórios de investigação e narrativa da denúncia) indicando que o paciente integra organização criminosa e participa do armazenamento e distribuição de drogas, o que justifica a custódia para garantia da ordem pública e prevenção de reiteração delitiva, insuficientes as medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente: Rodolfo Nascimento Bolonha; Denunciado: IGOR ANTÔNIO VENÂNCIO; Denunciado: FABIO APARECIDO ROMA; Denunciado: RONALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA; Denunciado: MICHAEL DE SOUZA SANTOS; Denunciado: LUIZ GUSTAVO CESPEDES VIDAL; Denunciado: MARCELO PAZETO DOS SANTOS; Denunciado: GUILHERME AUGUSTO DIONISIO; Denunciado: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Liminar Indeferida (decisão Monocrática)
Outcome
Ordem denegada; liminar indeferida
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Medidas Cautelares Alternativas
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

Rodolfo Nascimento Bolonha

Paciente

IGOR ANTÔNIO VENÂNCIO

Denunciado

FABIO APARECIDO ROMA

Denunciado

RONALDO TEIXEIRA DE ALMEIDA

Denunciado

MICHAEL DE SOUZA SANTOS

Denunciado

LUIZ GUSTAVO CESPEDES VIDAL

Denunciado

MARCELO PAZETO DOS SANTOS

Denunciado

GUILHERME AUGUSTO DIONISIO

Denunciado

RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Denunciado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Liminar Indeferida (decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da decretação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas
  3. 3 fundamentação concreta exigida pelo art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque os autos contêm elementos concretos (relatórios de investigação e narrativa da denúncia) indicando que o paciente integra organização criminosa e participa do armazenamento e distribuição de drogas, o que justifica a custódia para garantia da ordem pública e prevenção de reiteração delitiva, insuficientes as medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

Ordem denegada; liminar indeferida

Orders

  • Indefiro liminarmente o habeas corpus.
  • Publique-se.