HC 979285 - DECISAO

HC 979285 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado em relação a GUILHERME DE MELO TORELLI, em razão da informação de que lhe foi concedida liberdade provisória pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP; por esse motivo o pedido não subsiste e o writ foi considerado prejudicado.

Parties
Paciente: MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA; Paciente: GUILHERME DE MELO TORELLI; Paciente: CRISTHIAN DA SILVA MARTINS; Paciente: UESLEI DIAS PEREIRA; Paciente: DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM; Paciente: KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; Juiz De Origem: Juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Fundamentação Da Prisão, Indícios De Autoria E Materialidade, Habeas Corpus, Liberdade Provisória
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Fundamentação Da Prisão Indícios De Autoria E Materialidade Habeas Corpus Liberdade Provisória

Case Brief

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Parties

MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA

Paciente

GUILHERME DE MELO TORELLI

Paciente

CRISTHIAN DA SILVA MARTINS

Paciente

UESLEI DIAS PEREIRA

Paciente

DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM

Paciente

KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP

Juiz De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação concreta e idônea para a segregação cautelar
  2. 2 ausência de indícios de autoria e materialidade
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus em razão de concessão de liberdade provisória

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado em relação a GUILHERME DE MELO TORELLI, em razão da informação de que lhe foi concedida liberdade provisória pelo Juiz da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto/SP; por esse motivo o pedido não subsiste e o writ foi considerado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Dou por prejudicado o presente habeas corpus.
  • Publique-se.