HC 1021628 - DECISAO

HC 1021628 - DECISAO

Conheceu-se em parte do habeas corpus e denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, de forma concreta, a existência de provas e indícios de autoria, reconhecimento pelas vítimas, a gravidade do crime e o modus operandi (tentativa de homicídio qualificado, extorsão e corrupção de menores), além de elementos que indicam risco à ordem pública e reiteração delitiva, não havendo demonstração prima facie de vício no reconhecimento pessoal que desconstituísse a fundamentação da prisão preventiva.

Parties
Paciente / Réu: FELIPE CANDIDO TEODORO; Co Réu: GLEISON FELIPE RIBEIRO FERREIRA; Co Réu: GABRIEL PABLO DIAS ROCHA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (conheço Em Parte E Denego a Ordem)
Outcome
Conheço em parte do habeas corpus e denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Reconhecimento Pessoal, Medidas Cautelares, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Reconhecimento Pessoal Medidas Cautelares Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

FELIPE CANDIDO TEODORO

Paciente / Réu

GLEISON FELIPE RIBEIRO FERREIRA

Co Réu

GABRIEL PABLO DIAS ROCHA

Co Réu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (conheço Em Parte E Denego a Ordem)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência das provas e indícios de autoria
  3. 3 possível vício no procedimento de reconhecimento pessoal

Ratio Decidendi

Conheceu-se em parte do habeas corpus e denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, de forma concreta, a existência de provas e indícios de autoria, reconhecimento pelas vítimas, a gravidade do crime e o modus operandi (tentativa de homicídio qualificado, extorsão e corrupção de menores), além de elementos que indicam risco à ordem pública e reiteração delitiva, não havendo demonstração prima facie de vício no reconhecimento pessoal que desconstituísse a fundamentação da prisão preventiva.

Court Disposition

Conheço em parte do habeas corpus e denego a ordem

Orders

  • Conheço em parte do habeas corpus e denego a ordem
  • Publique-se e intimem-se.