HC 1017938 - DECISAO
A manutenção da prisão preventiva foi justificada por fundamentação concreta e fática (abordagem decorrente de denúncias, apreensão de drogas na abordagem e na residência, quantidades apreendidas que demonstram gravidade concreta) e pela impossibilidade de, no âmbito restrito do habeas corpus, proceder ao aprofundado exame da dinâmica fático-probatória; ausente manifesta ilegalidade, denega-se a ordem.
- Parties
- Paciente: DAVI FARIAS DA COSTA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 August 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- habeas corpus denegado
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Busca Pessoal, Habeas Corpus, Fundamentação Do Decreto Prisional
Case Brief
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Parties
DAVI FARIAS DA COSTA
Paciente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Autoridade Coatora
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 legalidade da prisão preventiva
- 2 fundamentação concreta do decreto prisional
- 3 validade da busca pessoal e apreensão
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi justificada por fundamentação concreta e fática (abordagem decorrente de denúncias, apreensão de drogas na abordagem e na residência, quantidades apreendidas que demonstram gravidade concreta) e pela impossibilidade de, no âmbito restrito do habeas corpus, proceder ao aprofundado exame da dinâmica fático-probatória; ausente manifesta ilegalidade, denega-se a ordem.
Court Disposition
habeas corpus denegado
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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