HC 970718 - ACORDAO

HC 970718 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a manutenção da prisão preventiva foi adequadamente fundamentada na gravidade concreta do delito e na periculosidade extraída do modus operandi (roubo majorado em concurso de agentes, com emprego de violência em local turístico e à luz do dia), havendo prova da materialidade e indícios de autoria nos autos, além de precedentes que autorizam manter a custódia após condenação quando persistem os motivos que a justificaram.

Parties
Agravante: MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Sessão Virtual Da Sexta Turma (julgamento Colegiado) Recurso Submetido Ao Agravo Regimental Após Sentença Condenatória
Outcome
Agravo regimental desprovido; negado provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Corrupção De Menor, Manutenção Da Prisão Após Condenação, Fundamentação Judicial, Periculum Libertatis
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Roubo Majorado Corrupção De Menor Manutenção Da Prisão Após Condenação Fundamentação Judicial Periculum Libertatis

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Parties

MATHEUS DIAS DE OLIVEIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Sessão Virtual Da Sexta Turma (julgamento Colegiado) Recurso Submetido Ao Agravo Regimental Após Sentença Condenatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva decretada e mantida na sentença
  2. 2 suficiência da fundamentação para manutenção da prisão na sentença condenatória
  3. 3 possibilidade de recorrer em liberdade após condenação quando o réu permaneceu preso durante a instrução

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a manutenção da prisão preventiva foi adequadamente fundamentada na gravidade concreta do delito e na periculosidade extraída do modus operandi (roubo majorado em concurso de agentes, com emprego de violência em local turístico e à luz do dia), havendo prova da materialidade e indícios de autoria nos autos, além de precedentes que autorizam manter a custódia após condenação quando persistem os motivos que a justificaram.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; negado provimento ao recurso

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do agravante conforme a sentença condenatória