RHC 222373 - DECISAO

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Negou-se provimento ao habeas corpus porque a prisão preventiva foi fundamentada de forma idônea na existência de prova e indícios de autoria, na gravidade concreta dos crimes (feminicídio tentado e homicídio qualificado tentado praticados com arma branca contra vítimas que estavam dormindo), na premeditação e na periculosidade do agente, bem como na insuficiência das medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Parties
Recorrente: Aldinei Almeida
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgamento De Mérito
Outcome
recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Feminicídio Tentado, Homicídio Qualificado Tentado, Gravidade Concreta, Periculosidade, Violência Doméstica
Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Feminicídio Tentado Homicídio Qualificado Tentado Gravidade Concreta Periculosidade +1 more

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Parties

Aldinei Almeida

Recorrente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Em Habeas Corpus Julgamento De Mérito

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas
  3. 3 valoração da gravidade concreta e da periculosidade para justificativa da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao habeas corpus porque a prisão preventiva foi fundamentada de forma idônea na existência de prova e indícios de autoria, na gravidade concreta dos crimes (feminicídio tentado e homicídio qualificado tentado praticados com arma branca contra vítimas que estavam dormindo), na premeditação e na periculosidade do agente, bem como na insuficiência das medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Court Disposition

recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.