RHC 222228 - DECISAO

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O Tribunal concluiu que a prisão preventiva do paciente estava fundamentada para garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, do modus operandi (premeditação e emprego de asfixia), da materialidade e dos indícios de autoria constantes nos autos, assim como da insuficiência das medidas cautelares diversas para assegurar os fins da custódia; não se constatou excesso de prazo na formação da culpa, razão pela qual negou provimento ao recurso.

Parties
Recorrente/paciente: JOEL RODRIGO DA SILVA; Tribunal De Origem/órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Manifestante/parecer: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Recurso Ordinário Em Habeas Corpus (nego Provimento)
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Feminicídio, Homicídio Qualificado, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Feminicídio Homicídio Qualificado Excesso De Prazo Medidas Cautelares Alternativas +1 more

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Parties

JOEL RODRIGO DA SILVA

Recorrente/paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Tribunal De Origem/órgão Julgador

Ministério Público Federal

Manifestante/parecer

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento Do Recurso Ordinário Em Habeas Corpus (nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos para decretação da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 excesso de prazo na formação da culpa
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

O Tribunal concluiu que a prisão preventiva do paciente estava fundamentada para garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito, do modus operandi (premeditação e emprego de asfixia), da materialidade e dos indícios de autoria constantes nos autos, assim como da insuficiência das medidas cautelares diversas para assegurar os fins da custódia; não se constatou excesso de prazo na formação da culpa, razão pela qual negou provimento ao recurso.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Intimem-se.