HC 1033217 - DECISAO

HC 1033217 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em elementos concretos que demonstram a materialidade, indícios de autoria e o periculum libertatis em razão do modus operandi qualificado e da periculosidade do agente; não se demonstrou excesso de prazo injustificado diante da complexidade da instrução, pluralidade de réus e atos processuais realizados, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: RONALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA NETO; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Homicídio Qualificado, Tribunal Do Júri
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Homicídio Qualificado Tribunal Do Júri

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Parties

RONALDO DO NASCIMENTO DE SOUZA NETO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo para formação da culpa
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida por estar devidamente fundamentada em elementos concretos que demonstram a materialidade, indícios de autoria e o periculum libertatis em razão do modus operandi qualificado e da periculosidade do agente; não se demonstrou excesso de prazo injustificado diante da complexidade da instrução, pluralidade de réus e atos processuais realizados, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.