RHC 220979 - DECISAO

RHC 220979 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto decorrente da superveniência de sentença condenatória que impôs cumprimento de pena em regime aberto, com suspensão condicional da pena, e determinou a expedição de alvará de soltura.

Parties
Paciente: ALAX COSTA OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tentativa De Roubo, Superveniência De Sentença Condenatória, Regime Prisional Aberto, Alvará De Soltura, Suspensão Condicional Da Pena, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tentativa De Roubo Superveniência De Sentença Condenatória Regime Prisional Aberto Alvará De Soltura Suspensão Condicional Da Pena +1 more

Case Brief

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Parties

ALAX COSTA OLIVEIRA

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 perda do objeto por superveniência de sentença condenatória
  3. 3 expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda do objeto decorrente da superveniência de sentença condenatória que impôs cumprimento de pena em regime aberto, com suspensão condicional da pena, e determinou a expedição de alvará de soltura.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.