RHC 220222 - DECISAO

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O recurso foi negado porque a prisão preventiva mostrou-se suficientemente fundamentada pela instância ordinária diante da gravidade concreta dos fatos (duplo homicídio qualificado e duas tentativas), da relação com tráfico e disputa entre facções, da reincidência e antecedentes do acusado e do risco concreto de reiteração delitiva, além da complexidade processual que justifica a manutenção da custódia e afasta excesso de prazo, sendo insuficientes medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: BRUNO MACIEL FERREIRA; Órgão De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário Julgado No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
recurso não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Diversas, Homicídio Qualificado, Presunção De Inocência
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Medidas Cautelares Diversas Homicídio Qualificado Presunção De Inocência

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Parties

BRUNO MACIEL FERREIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Órgão De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário Julgado No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo na custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

O recurso foi negado porque a prisão preventiva mostrou-se suficientemente fundamentada pela instância ordinária diante da gravidade concreta dos fatos (duplo homicídio qualificado e duas tentativas), da relação com tráfico e disputa entre facções, da reincidência e antecedentes do acusado e do risco concreto de reiteração delitiva, além da complexidade processual que justifica a manutenção da custódia e afasta excesso de prazo, sendo insuficientes medidas cautelares diversas.

Court Disposition

recurso não provido

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.