HC 1040485 - DECISAO

HC 1040485 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada com base na prova da materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta do homicídio qualificado (modus operandi, meio cruel, recurso que dificultou a defesa), na confissão e imagens que identificaram o acusado, e no risco concreto de reiteração delitiva decorrente de antecedentes e processos em curso, além da insuficiência de medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: JOSENILSON BARBOSA DA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2202675-44.2025.8.26.0000)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Denegação Da Ordem Em Habeas Corpus
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Reincidência, Fundamentação Idônea
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Gravidade Concreta Reincidência Fundamentação Idônea

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Parties

JOSENILSON BARBOSA DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2202675-44.2025.8.26.0000)

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Denegação Da Ordem Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea do decreto prisional
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi devidamente fundamentada com base na prova da materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta do homicídio qualificado (modus operandi, meio cruel, recurso que dificultou a defesa), na confissão e imagens que identificaram o acusado, e no risco concreto de reiteração delitiva decorrente de antecedentes e processos em curso, além da insuficiência de medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem
  • Publique-se