HC 1020558 - DECISAO

HC 1020558 - DECISAO

O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da sentença proferida na ação penal que julgou improcedente a pretensão e revogou a custódia do paciente, evidenciando perda de objeto do writ.

Parties
Paciente: BRUNO JOSÉ DE SOUSA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 October 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Perda De Objeto Do Writ, Conversão De Flagrante
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Perda De Objeto Do Writ Conversão De Flagrante

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Parties

BRUNO JOSÉ DE SOUSA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição por medidas cautelares do art. 319 do CPP
  3. 3 verificação de perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

O habeas corpus tornou-se prejudicado em razão da sentença proferida na ação penal que julgou improcedente a pretensão e revogou a custódia do paciente, evidenciando perda de objeto do writ.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.