HC 1039677 - ACORDAO

HC 1039677 - ACORDAO

A prisão preventiva foi mantida porque, demonstradas a materialidade, indícios suficientes de autoria e, especialmente, a gravidade concreta do modus operandi (tentativa de subtração de caminhão e carga mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, em contexto de associação criminosa estável), restou comprovado o perigo ao qual a liberdade do acusado poderia sujeitar a ordem pública, sendo inviável a substituição por medidas cautelares diversas.

Parties
Agravante: CAIAN PASSOS DE MELO; Denunciado: GIOVANE DA CONCEIÇÃO BATISTA; Denunciado: JOÃO VITOR RIBEIRO DE SALES; Denunciado: PAULO VINÍCIUS RODRIGUES SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada Acórdão De Turma
Outcome
Agravo regimental não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Associação Criminosa, Roubo
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Habeas Corpus Associação Criminosa Roubo

Case Brief

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Parties

CAIAN PASSOS DE MELO

Agravante

GIOVANE DA CONCEIÇÃO BATISTA

Denunciado

JOÃO VITOR RIBEIRO DE SALES

Denunciado

PAULO VINÍCIUS RODRIGUES SANTOS

Denunciado

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Decisão Colegiada Acórdão De Turma

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 gravidade concreta do modus operandi como justificativa para custódia
  3. 3 viabilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque, demonstradas a materialidade, indícios suficientes de autoria e, especialmente, a gravidade concreta do modus operandi (tentativa de subtração de caminhão e carga mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo, em contexto de associação criminosa estável), restou comprovado o perigo ao qual a liberdade do acusado poderia sujeitar a ordem pública, sendo inviável a substituição por medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Agravo regimental não provido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manter a decisão que decretou e manteve a prisão preventiva do agravante.