HC 1029441 - DECISAO
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela instância ordinária e confirmada pelo Superior Tribunal com base em elementos concretos: elevada quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, modo de operação e a ocorrência de nova infração similar enquanto o paciente estava em liberdade, demonstrando periculosidade e risco concreto de reiteração, tornando inadequadas as medidas cautelares diversas.
- Parties
- Paciente: DOUGLAS MONTEIRO LEITE; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 November 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Entorpecentes, Coação Ilegal, Medidas Cautelares
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Parties
DOUGLAS MONTEIRO LEITE
Paciente
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Órgão Julgador
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
- 2 nulidade de provas por alegada invasão de domicílio
- 3 existência de flagrante
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela instância ordinária e confirmada pelo Superior Tribunal com base em elementos concretos: elevada quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos, modo de operação e a ocorrência de nova infração similar enquanto o paciente estava em liberdade, demonstrando periculosidade e risco concreto de reiteração, tornando inadequadas as medidas cautelares diversas.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- ordem denegada
Full Case Text
Judgment text and source record
Sign in to read
Sign in to read the full judgment text
Sign in to read the full judgment text. Downloads and additional research tools may depend on your plan.
Sign in to read the full judgment