HC 1030657 - DECISAO

HC 1030657 - DECISAO

Ordenou-se a denegação da ordem de habeas corpus porque a manutenção da prisão preventiva estava fundamentada na gravidade concreta do delito, no modus operandi cruel e no contexto de disputa entre facções, bem como no risco à aplicação da lei penal em razão de fuga do paciente por mais de oito meses; ademais, entendeu-se que medidas cautelares diversas não seriam adequadas para evitar reiteração delitiva.

Parties
Paciente: LEONARDO PEDROSO DA SILVEIRA; Órgão Ministerial (parecer Pela Denegação): Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 November 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas, Organização Criminosa, Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Organização Criminosa Homicídio Qualificado Ocultação De Cadáver

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Parties

LEONARDO PEDROSO DA SILVEIRA

Paciente

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial (parecer Pela Denegação)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 nulidade da decisão por ausência de fundamentação individualizada
  2. 2 necessidade da custódia cautelar diante da gravidade concreta e do modus operandi
  3. 3 adequação da prisão preventiva à presunção de não culpabilidade

Ratio Decidendi

Ordenou-se a denegação da ordem de habeas corpus porque a manutenção da prisão preventiva estava fundamentada na gravidade concreta do delito, no modus operandi cruel e no contexto de disputa entre facções, bem como no risco à aplicação da lei penal em razão de fuga do paciente por mais de oito meses; ademais, entendeu-se que medidas cautelares diversas não seriam adequadas para evitar reiteração delitiva.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.