HC 1019620 - ACORDAO
A prisão preventiva foi mantida porque está devidamente fundamentada em elementos concretos que demonstram a gravidade concreta do roubo e a periculosidade do agente (modus operandi, violência contra idosa, transferência via pix, apreensão de bens, antecedentes), de modo que persistem os motivos ensejadores da custódia e as medidas cautelares diversas seriam insuficientes para garantir a ordem pública e evitar reiteração delitiva.
- Parties
- Agravante: MATHEUS DE MORAES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 November 2025
- Procedural Posture
- Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (julgamento Pela Sexta Turma)
- Outcome
- Agravo regimental não provido
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Periculosidade
Case Brief
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Parties
MATHEUS DE MORAES
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada (julgamento Pela Sexta Turma)
Legal Issues
- 1 validade da prisão preventiva
- 2 fundamentação idônea
- 3 contemporaneidade da prisão preventiva
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi mantida porque está devidamente fundamentada em elementos concretos que demonstram a gravidade concreta do roubo e a periculosidade do agente (modus operandi, violência contra idosa, transferência via pix, apreensão de bens, antecedentes), de modo que persistem os motivos ensejadores da custódia e as medidas cautelares diversas seriam insuficientes para garantir a ordem pública e evitar reiteração delitiva.
Court Disposition
Agravo regimental não provido
Orders
- Negou-se provimento ao agravo regimental
Full Case Text
Judgment text and source record
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