HC 1049606 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque está fundamentada em elementos concretos: tentativa de fuga em alta velocidade colocando em risco terceiros (inclusive criança) e risco de reiteração delitiva em razão de reincidência específica com condenação anterior em crime de tráfico de drogas, justificando a necessidade da segregação cautelar.

Parties: Paciente: FELIPE PRADO; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 November 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome: denego o habeas corpus
Legal Topics: Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Reincidência, Medidas Cautelares, Fundamentação Da Prisão Cautelar

Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Reincidência Medidas Cautelares Fundamentação Da Prisão Cautelar

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Parties

FELIPE PRADO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

1 fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva
2 existência dos requisitos para prisão preventiva
3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Court Disposition

denego o habeas corpus

Orders

Pedido de liminar indeferido
Denego o habeas corpus