RHC 227928 - DECISAO

RHC 227928 - DECISAO

Negou-se provimento ao recurso em habeas corpus porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva em elementos concretos dos autos (indícios de autoria e materialidade, prova vocal, histórico de violência doméstica, modus operandi com uso de arma de fogo, gravidade concreta e risco de reiteração e fuga), e porque o habeas corpus não comporta o reexame aprofundado do conjunto fático-probatório; assim, não se verificou constrangimento ilegal na manutenção da custódia cautelar.

Parties
Paciente: RUBENS ROSA SOARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 November 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Em Recurso Ordinário No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
recurso em habeas corpus improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Violência Doméstica, Feminicídio, Tentativa De Homicídio, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Violência Doméstica Feminicídio Tentativa De Homicídio Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

RUBENS ROSA SOARES

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Em Recurso Ordinário No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de revolvimento do conjunto fático-probatório em habeas corpus
  3. 3 relevância da gravidade concreta e do modus operandi para decretação da prisão cautelar

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao recurso em habeas corpus porque as instâncias ordinárias fundamentaram adequadamente a prisão preventiva em elementos concretos dos autos (indícios de autoria e materialidade, prova vocal, histórico de violência doméstica, modus operandi com uso de arma de fogo, gravidade concreta e risco de reiteração e fuga), e porque o habeas corpus não comporta o reexame aprofundado do conjunto fático-probatório; assim, não se verificou constrangimento ilegal na manutenção da custódia cautelar.

Court Disposition

recurso em habeas corpus improvido

Orders

  • nego provimento ao recurso ordinário
  • publique-se