RHC 228556 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi adequada porque lastreada em fundamentação idônea e concreta: gravidade concreta do crime e modus operandi (múltiplos golpes de faca, permanência com o cadáver e tentativa de ocultação), que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública; a pronúncia reavaliou a custódia dentro do prazo legal afastando excesso de prazo; não houve comprovação robusta da imprescindibilidade para cuidados com filho menor ou de impossibilidade de tratamento no cárcere, tornando inadequadas as medidas alternativas postuladas.

Parties
Paciente: YVES DE LUKA MIRANDA DOS SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (recurso Ordinário Negado Provimento)
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Pronúncia, Prisão Domiciliar, Medidas Cautelares
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Pronúncia Prisão Domiciliar Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

YVES DE LUKA MIRANDA DOS SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (recurso Ordinário Negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e suficiência da fundamentação da prisão preventiva (art. 312 do CPP)
  2. 2 contemporaneidade e reavaliação periódica da prisão (art. 316, parágrafo único; art. 315, § 1º, CPP)
  3. 3 excesso de prazo na formação da culpa

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi adequada porque lastreada em fundamentação idônea e concreta: gravidade concreta do crime e modus operandi (múltiplos golpes de faca, permanência com o cadáver e tentativa de ocultação), que evidenciam periculosidade e risco à ordem pública; a pronúncia reavaliou a custódia dentro do prazo legal afastando excesso de prazo; não houve comprovação robusta da imprescindibilidade para cuidados com filho menor ou de impossibilidade de tratamento no cárcere, tornando inadequadas as medidas alternativas postuladas.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Intimem-se.