RHC 228456 - DECISAO

RHC 228456 - DECISAO

Verificada a expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, houve perda de objeto do writ, motivo pelo qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: WILLIAN RENA DA ROCHA DOS SANTOS; Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 December 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
recurso em habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda De Objeto, Alvará De Soltura, Presunção De Inocência, Medidas Cautelares, Tráfico De Drogas, Porte Ilegal De Arma De Fogo, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Duração Da Instrução Criminal
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda De Objeto Alvará De Soltura Presunção De Inocência Medidas Cautelares +4 more

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Parties

WILLIAN RENA DA ROCHA DOS SANTOS

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas
  3. 3 Caracterização de posse/posse de entorpecentes diante de apreensão de pequena porção

Ratio Decidendi

Verificada a expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, houve perda de objeto do writ, motivo pelo qual o recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso em habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgado prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.