HC 1044009 - DECISAO

HC 1044009 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada na gravidade concreta do homicídio qualificado (paciente como mandante), no risco concreto de interferência sobre testemunhas e no risco de fuga evidenciado pela localização da acusada em município diverso; precedentes do STJ reconhecem a gravidade concreta como fundamento idôneo para a custódia cautelar, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: VALQUIRIA DE MELO; Órgão Recorrido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgamento De Mérito Em Tribunal Superior (denegação Da Ordem)
Outcome
Habeas corpus denegado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Risco De Fuga, Interferência Em Testemunhas, Mandante Do Crime
Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Garantia Da Ordem Pública Risco De Fuga Interferência Em Testemunhas Mandante Do Crime

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Parties

VALQUIRIA DE MELO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgamento De Mérito Em Tribunal Superior (denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal
  2. 2 contemporaneidade da necessidade da prisão preventiva
  3. 3 fundamentação concreta da custódia cautelar

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada na gravidade concreta do homicídio qualificado (paciente como mandante), no risco concreto de interferência sobre testemunhas e no risco de fuga evidenciado pela localização da acusada em município diverso; precedentes do STJ reconhecem a gravidade concreta como fundamento idôneo para a custódia cautelar, razão pela qual o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

Habeas corpus denegado.

Orders

  • Habeas corpus denegado.
  • Publique-se.