HC 1040934 - DECISAO

HC 1040934 - DECISAO

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informações do Tribunal de origem, a liminar foi apreciada e o mérito do HC originário foi julgado em sessão virtual entre 30/10 e 06/11/2025, configurando perda superveniente do objeto e justificando o não conhecimento do writ.

Parties
Paciente: SARA KEDMA DA SILVA COSTA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO; Manifestante (parecer): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Por Prejudicialidade (perda Superveniente Do Objeto)
Outcome
não conheço do presente habeas corpus por prejudicialidade (perda superveniente do objeto)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Pedido Liminar, Transferência Humanitária, Excesso De Prazo, Prejudicialidade/perda Superveniente Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Pedido Liminar Transferência Humanitária Excesso De Prazo Prejudicialidade/perda Superveniente Do Objeto

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Parties

SARA KEDMA DA SILVA COSTA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Impetrado

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante (parecer)

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Por Prejudicialidade (perda Superveniente Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 inércia do relator na apreciação de pedido liminar no HC originário
  2. 2 não apreciação de pedido de transferência humanitária previamente viabilizada
  3. 3 excesso de prazo pela ausência de apreciação de liminar

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informações do Tribunal de origem, a liminar foi apreciada e o mérito do HC originário foi julgado em sessão virtual entre 30/10 e 06/11/2025, configurando perda superveniente do objeto e justificando o não conhecimento do writ.

Court Disposition

não conheço do presente habeas corpus por prejudicialidade (perda superveniente do objeto)

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.