RHC 229334 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque está adequadamente fundamentada na gravidade concreta do fato e no modus operandi comprovados por imagens e diligências, na reiteração delitiva e antecedentes dos pacientes, na existência de inquéritos em aberto e no fato de estarem em liberdade provisória ao praticarem o delito, demonstrando perigo à ordem pública e insuficiência de medidas alternativas.

Parties: Paciente: PEDRO ENRIQUE SOUZA SILVA; Paciente: RUAN VICTOR JARDIM DE SOUZA SANTOS
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 23 December 2025
Procedural Posture: Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito No STJ
Outcome: nego provimento ao recurso em habeas corpus; manutenção da prisão preventiva
Legal Topics: Prisão Preventiva, Flagrante, Reiteração Delitiva, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares Alternativas

Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Flagrante Reiteração Delitiva Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares Alternativas

Case Brief

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Parties

PEDRO ENRIQUE SOUZA SILVA

Paciente

RUAN VICTOR JARDIM DE SOUZA SANTOS

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito No STJ

Legal Issues

1 existência de fundamentação idônea para a prisão preventiva
2 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
3 alegação de ofensa ao princípio da homogeneidade

Ratio Decidendi

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus; manutenção da prisão preventiva

Orders

manutenção da prisão preventiva
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