RHC 228505 - DECISAO

RHC 228505 - DECISAO

Havendo nos autos materialidade e indícios de autoria, e evidenciada a gravidade concreta da conduta e o modus operandi em contexto de disputa territorial entre grupos de tráfico que demonstram periculosidade e risco à ordem pública, a prisão preventiva encontra fundamentação idônea e as medidas cautelares alternativas mostram-se insuficientes, razão pela qual o recurso em habeas corpus é denegado.

Parties
Recorrente: JOSÉ MARIA DE ARAÚJO; Corréu: Ramon dos Santos de Jesus; Corréu: Pablo Antônio Pinheiro da Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 December 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Custódia Cautelar, Medidas Cautelares Alternativas, Pronúncia, Modus Operandi, Gravidade Concreta
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Custódia Cautelar Medidas Cautelares Alternativas Pronúncia Modus Operandi Gravidade Concreta

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Parties

JOSÉ MARIA DE ARAÚJO

Recorrente

Ramon dos Santos de Jesus

Corréu

Pablo Antônio Pinheiro da Silva

Corréu

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 necessidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares alternativas
  3. 3 valoração do modus operandi e da gravidade concreta

Ratio Decidendi

Havendo nos autos materialidade e indícios de autoria, e evidenciada a gravidade concreta da conduta e o modus operandi em contexto de disputa territorial entre grupos de tráfico que demonstram periculosidade e risco à ordem pública, a prisão preventiva encontra fundamentação idônea e as medidas cautelares alternativas mostram-se insuficientes, razão pela qual o recurso em habeas corpus é denegado.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.