RHC 227450 - DECISAO

RHC 227450 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque a gravidade concreta do homicídio e o modus operandi demonstram a necessidade da segregação para garantia da ordem pública, de modo que as circunstâncias pessoais favoráveis do acusado não justificam a revogação ou a substituição por medidas cautelares diversas.

Parties
Recorrente: JOAO PEDRO DA SILVA SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 December 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Em Recurso Ordinário
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Homicídio
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Homicídio

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Parties

JOAO PEDRO DA SILVA SOUZA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Em Recurso Ordinário

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 gravidade concreta do delito e modus operandi como justificativa para custódia cautelar
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque a gravidade concreta do homicídio e o modus operandi demonstram a necessidade da segregação para garantia da ordem pública, de modo que as circunstâncias pessoais favoráveis do acusado não justificam a revogação ou a substituição por medidas cautelares diversas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.