HC 1059800 - DECISAO

HC 1059800 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida por estar validamente fundamentada na gravidade concreta da conduta, no quantitativo expressivo de entorpecentes e elementos de comercialização, no papel do paciente como principal operador do tráfico local, nas ameaças à população e no risco de reiteração delitiva e comprometimento da instrução criminal, razão pela qual, in limine, denega-se a ordem de habeas corpus.

Parties
Paciente: EDUARDO SILVA MACIEL; Órgão Judicante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão in Limine (denegação Da Ordem)
Outcome
denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Fundamentação Judicial
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Fundamentação Judicial

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Parties

EDUARDO SILVA MACIEL

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Órgão Judicante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão in Limine (denegação Da Ordem)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da custódia por medidas previstas no art. 319 do CPP
  3. 3 perigo à ordem pública e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida por estar validamente fundamentada na gravidade concreta da conduta, no quantitativo expressivo de entorpecentes e elementos de comercialização, no papel do paciente como principal operador do tráfico local, nas ameaças à população e no risco de reiteração delitiva e comprometimento da instrução criminal, razão pela qual, in limine, denega-se a ordem de habeas corpus.

Court Disposition

denego a ordem

Orders

  • Denego a ordem in limine
  • Publique-se e intimem-se