HC 1062762 - DECISAO

HC 1062762 - DECISAO

Denegar a ordem porque, em juízo sumário, restou demonstrada a materialidade e os indícios da prática do crime, bem como a gravidade concreta do modus operandi que evidenciou periculosidade e justificou o periculum libertatis, sendo contemporâneos os fundamentos e insuficientes as medidas alternativas para preservar a ordem pública, conforme precedentes desta Corte.

Parties
Paciente: JOHNN EVERTON ALMEIDA DA SILVA; Paciente: TAUA ALMEIDA SELESTINO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Fundamentação Concreta, Medidas Cautelares Alternativas, Habeas Corpus
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Fundamentação Concreta Medidas Cautelares Alternativas Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

JOHNN EVERTON ALMEIDA DA SILVA

Paciente

TAUA ALMEIDA SELESTINO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 cabimento da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da prisão preventiva
  3. 3 fundamentação concreta e idônea para manutenção da custódia provisória

Ratio Decidendi

Denegar a ordem porque, em juízo sumário, restou demonstrada a materialidade e os indícios da prática do crime, bem como a gravidade concreta do modus operandi que evidenciou periculosidade e justificou o periculum libertatis, sendo contemporâneos os fundamentos e insuficientes as medidas alternativas para preservar a ordem pública, conforme precedentes desta Corte.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.