HC 1056134 - DECISAO

Reexame concluiu que as razões invocadas na instância de origem são suficientes para fundamentar a prisão preventiva, pois os autos demonstram gravidade concreta do fato e modus operandi que evidenciam periculosidade do agente, antecedentes que indicam risco de reiteração e necessidade de proteção da vítima e da instrução criminal, justificando a manutenção da custódia cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP e da jurisprudência desta Corte.

Parties: Agravante: A. DA. S.; Paciente: ANDRE DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 December 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Agravo Regimental
Outcome: ordem denegada
Legal Topics: Prisão Preventiva, Fundamentação Concreta, Requisitos Do Art. 312 Do CPP, Medidas Cautelares, Custódia Cautelar, Gravidade Concreta

Direito Penal Processo Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Fundamentação Concreta Requisitos Do Art. 312 Do CPP Medidas Cautelares Custódia Cautelar +1 more

Case Brief

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Parties

A. DA. S.

Agravante

ANDRE DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Agravo Regimental

Legal Issues

1 legalidade da prisão preventiva
2 fundamentação idônea do decreto prisional
3 presença dos requisitos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Court Disposition

ordem denegada

Orders

Reconsidero a decisão agravada e denego a ordem de habeas corpus, in limine.
Corrija-se a autuação para constarem apenas as iniciais do nome do paciente, nos termos do art. 201, § 6º, do Código de Processo Penal.