HC 1062415 - DECISAO

HC 1062415 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque não se demonstrou flagrante ilegalidade: a decretação e a manutenção da prisão preventiva estavam lastreadas em elementos concretos (gravidade concreta do homicídio qualificado contra ascendente por motivo fútil; relato de modus operandi; laudo de necropsia; testemunho; e longa evasão da acusada, capturada apenas em 24/09/2025), que evidenciam risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, e tornam insuficientes as medidas cautelares alternativas, além de configurar contemporaneidade dos motivos da custódia.

Parties
Paciente: SILVIA CRISTINA BARRETO DE FARIAS; Coatora: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Do Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Evadir Se Do Distrito Da Culpa
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Medidas Cautelares Gravidade Concreta Evadir Se Do Distrito Da Culpa

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Parties

SILVIA CRISTINA BARRETO DE FARIAS

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Do Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 necessidade de fundamentação idônea para decretação/Manutenção da prisão preventiva
  2. 2 princípio da contemporaneidade aplicável à prisão cautelar
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 CPP)

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque não se demonstrou flagrante ilegalidade: a decretação e a manutenção da prisão preventiva estavam lastreadas em elementos concretos (gravidade concreta do homicídio qualificado contra ascendente por motivo fútil; relato de modus operandi; laudo de necropsia; testemunho; e longa evasão da acusada, capturada apenas em 24/09/2025), que evidenciam risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, e tornam insuficientes as medidas cautelares alternativas, além de configurar contemporaneidade dos motivos da custódia.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus
  • Intimem-se.