HC 1060719 - DECISAO

HC 1060719 - DECISAO

Considerando que o réu foi posto em liberdade em 17/12/2025, verificou-se superveniente ausência de interesse de agir, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: GIOVANI EDUARDO DE VARGAS BALZ; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Revogação Da Prisão Preventiva, Superveniente Ausência De Interesse De Agir
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Revogação Da Prisão Preventiva Superveniente Ausência De Interesse De Agir

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Parties

GIOVANI EDUARDO DE VARGAS BALZ

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 superveniência da ausência de interesse de agir
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus em razão da soltura do paciente

Ratio Decidendi

Considerando que o réu foi posto em liberdade em 17/12/2025, verificou-se superveniente ausência de interesse de agir, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus.
  • Publique-se.