HC 1046933 - DECISAO

HC 1046933 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi considerada idoneamente fundamentada na gravidade concreta da conduta, no modus operandi brutal e na periculosidade real dos agentes, bem como na necessidade de proteção de testemunhas e na contemporaneidade aferida pela recente consolidação da identificação de vítima e autores e pelo risco à instrução processual; a jurisprudência do STJ corrobora a manutenção da medida nas circunstâncias descritas, não havendo constrangimento ilegal.

Parties
Paciente: VANEISE MARIA CARDOSO CARNEIRO; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Juízo De Primeira Instância: Juízo de Direito da Vara do Júri da comarca de Campinas/SP; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Proteção De Testemunhas, Homicídio Qualificado, Ocultação De Cadáver
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Gravidade Concreta Modus Operandi Proteção De Testemunhas Homicídio Qualificado +1 more

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Parties

VANEISE MARIA CARDOSO CARNEIRO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Coator

Juízo de Direito da Vara do Júri da comarca de Campinas/SP

Juízo De Primeira Instância

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 fundamentação idônea da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade da custódia
  3. 3 adequação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi considerada idoneamente fundamentada na gravidade concreta da conduta, no modus operandi brutal e na periculosidade real dos agentes, bem como na necessidade de proteção de testemunhas e na contemporaneidade aferida pela recente consolidação da identificação de vítima e autores e pelo risco à instrução processual; a jurisprudência do STJ corrobora a manutenção da medida nas circunstâncias descritas, não havendo constrangimento ilegal.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.