HC 1056097 - DECISAO

HC 1056097 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem fundamentou idoneamente a prisão preventiva com base na gravidade concreta do delito imputado, na permanência do paciente foragido por período superior a um ano e em diversos boletins de ocorrência anteriores que evidenciam comportamento agressivo e risco à ordem...

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Parties
Paciente: LORISVALDO PEREIRA DA SILVA; Órgão Coator: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 January 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Da Fundamentação Da Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Fuga E Risco De Não Aplicação Da Lei Penal, Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp)
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Da Fundamentação Da Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Fuga E Risco De Não Aplicação Da Lei Penal Medidas Cautelares Alternativas (art. 319 Cpp)

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Parties

LORISVALDO PEREIRA DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 contemporaneidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da prisão preventiva
  3. 3 aplicação dos requisitos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o Tribunal de origem fundamentou idoneamente a prisão preventiva com base na gravidade concreta do delito imputado, na permanência do paciente foragido por período superior a um ano e em diversos boletins de ocorrência anteriores que evidenciam comportamento agressivo e risco à ordem pública e à instrução criminal, preenchendo os requisitos do art. 312 do CPP; além disso, a alegação de ausência de contemporaneidade da custódia não foi debatida pelo acórdão impugnado, razão pela qual não pode ser apreciada nesta instância.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.