HC 1043974 - DECISAO

HC 1043974 - DECISAO

Não conhecer do habeas corpus; subsidiariamente, concluiu-se que não há flagrante ilegalidade na prisão preventiva, pois foi adequadamente fundamentada na garantia da ordem pública com base em elementos concretos constantes dos autos (indícios de autoria, prova da materialidade e apreensão expressiva de quantidade e variedade de entorpecentes), de modo que as instâncias ordinárias demonstraram a necessidade da custódia cautelar.

Parties
Paciente: DOMYNYQUE BRYAN BATISTA ZANONI; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido
Outcome
não conheço do presente habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Presunção De Inocência
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Presunção De Inocência

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Parties

DOMYNYQUE BRYAN BATISTA ZANONI

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea para manutenção da segregação cautelar
  3. 3 gravidade concreta do delito e periculosidade do agente

Ratio Decidendi

Não conhecer do habeas corpus; subsidiariamente, concluiu-se que não há flagrante ilegalidade na prisão preventiva, pois foi adequadamente fundamentada na garantia da ordem pública com base em elementos concretos constantes dos autos (indícios de autoria, prova da materialidade e apreensão expressiva de quantidade e variedade de entorpecentes), de modo que as instâncias ordinárias demonstraram a necessidade da custódia cautelar.

Court Disposition

não conheço do presente habeas corpus

Orders

  • Liminar indeferida
  • Não conheço do presente habeas corpus (art. 34, XX, RISTJ)