RHC 231772 - DECISAO

RHC 231772 - DECISAO

A ordem foi negada porque a prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — gravidade concreta do delito, modus operandi violento e elevado grau de periculosidade, antecedentes e situação de foragido que evidencia risco de fuga — e, ademais, o exame aprofundado de autoria e materialidade demandaria revolvimento fático-probatório incompatível com a via eleita.

Parties
Recorrente: JOSE ANTONIO DA SILVA; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 March 2026
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
conheço parcialmente do recurso e, nessa extensão, nego-lhe provimento
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Periculosidade, Fuga, Medidas Cautelares Diversas
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Periculosidade Fuga Medidas Cautelares Diversas

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Parties

JOSE ANTONIO DA SILVA

Recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Órgão Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 existência de indícios de autoria
  2. 2 contemporaneidade da prisão preventiva
  3. 3 fundamentação idônea da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi negada porque a prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — gravidade concreta do delito, modus operandi violento e elevado grau de periculosidade, antecedentes e situação de foragido que evidencia risco de fuga — e, ademais, o exame aprofundado de autoria e materialidade demandaria revolvimento fático-probatório incompatível com a via eleita.

Court Disposition

conheço parcialmente do recurso e, nessa extensão, nego-lhe provimento

Orders

  • Conheço parcialmente do recurso e, nessa extensão, nego-lhe provimento.
  • Publique-se.