RHC 234650 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque, com base em elementos concretos dos autos (reincidência específica com trânsito em julgado recente, uso de faca, ameaças de morte inclusive em hospital), restou demonstrada a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do paciente, configurando risco efetivo e atual à ordem pública e tornando insuficientes as medidas cautelares diversas, nos termos do art. 312 do CPP.

Parties
Paciente: EDUARDO PEREIRA BARBOSA; Vítima: Sra. E L C
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário
Outcome
recurso não provido; nego provimento ao recurso ordinário
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Reincidência, Periculosidade, Garantia Da Ordem Pública, Contemporaneidade
Direito Processual Penal Direito Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Medidas Cautelares Reincidência Periculosidade Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

EDUARDO PEREIRA BARBOSA

Paciente

Sra. E L C

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 ausência ou suficiência de fundamentação idônea
  3. 3 aplicabilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque, com base em elementos concretos dos autos (reincidência específica com trânsito em julgado recente, uso de faca, ameaças de morte inclusive em hospital), restou demonstrada a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do paciente, configurando risco efetivo e atual à ordem pública e tornando insuficientes as medidas cautelares diversas, nos termos do art. 312 do CPP.

Court Disposition

recurso não provido; nego provimento ao recurso ordinário

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.