RHC 233190 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada nas instâncias ordinárias e por este Tribunal, em razão da gravidade concreta da conduta (suposta tentativa de homicídio com uso de faca em discussão trivial), da persistência de comportamento violento e do histórico de antecedentes do paciente, demonstrando risco concreto à ordem pública e a inadequação de medidas cautelares diversas, motivo pelo qual foi negado provimento ao recurso.

Parties
Paciente/recorrente: VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS; Tribunal a Quo: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; Parte Interessada/parecer: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Ordinário
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Art. 312 Do CPP, Art. 319 Do CPP
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Art. 312 Do CPP Art. 319 Do CPP

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Parties

VICENTE ALMEIDA DOS SANTOS

Paciente/recorrente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Tribunal a Quo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Parte Interessada/parecer

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Ordinário

Legal Issues

  1. 1 Existência de fundamentação idônea para manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 do CPP)
  3. 3 Demonstração do periculum libertatis e garantia da ordem pública (art. 312 do CPP)

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada nas instâncias ordinárias e por este Tribunal, em razão da gravidade concreta da conduta (suposta tentativa de homicídio com uso de faca em discussão trivial), da persistência de comportamento violento e do histórico de antecedentes do paciente, demonstrando risco concreto à ordem pública e a inadequação de medidas cautelares diversas, motivo pelo qual foi negado provimento ao recurso.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário
  • Publique-se