HC 1033723 - DECISAO

HC 1033723 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus, em razão da perda superveniente do objeto pelo deferimento de liberdade provisória ao paciente em 4/2/2026; além disso, questões relativas à alegada quebra da cadeia de custódia não foram objeto de decisão no acórdão recorrido, de modo que sua análise por esta Corte implicaria indevida supressão de instância.

Parties
Paciente: FELIPE JOSÉ DA SILVA; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 March 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
habeas corpus não conhecido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Cadeia De Custódia, Contemporaneidade, Habeas Corpus, Fundamentação Judicial
Direito Penal Processo Penal Direito Constitucional Prisão Preventiva Cadeia De Custódia Contemporaneidade Habeas Corpus Fundamentação Judicial

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Parties

FELIPE JOSÉ DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 contemporaneidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da manutenção da prisão preventiva
  3. 3 alegação de quebra da cadeia de custódia

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus, em razão da perda superveniente do objeto pelo deferimento de liberdade provisória ao paciente em 4/2/2026; além disso, questões relativas à alegada quebra da cadeia de custódia não foram objeto de decisão no acórdão recorrido, de modo que sua análise por esta Corte implicaria indevida supressão de instância.

Court Disposition

habeas corpus não conhecido

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.