HC 1084274 - DECISAO

HC 1084274 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada por elementos concretos (quantidade expressiva de droga apreendida - 395,16 gramas de cocaína - e apreensão de objetos e valores indicativos de tráfico), o que revela gravidade concreta e potencial periculosidade aptas a justificar a segregação cautelar para garantia da ordem pública; ademais, o habeas corpus não é a via adequada para reexaminar a prova, razão pela qual a ordem foi denegada na parte conhecida.

Parties
Paciente: TIAGO SILVERIO CHAGAS; Órgão Recorrido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Conheço Em Parte E Denego a Ordem (decisão Monocrática)
Outcome
conheço em parte e denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Prova De Autoria E Materialidade, Gravidade Concreta
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Prova De Autoria E Materialidade Gravidade Concreta

Case Brief

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Parties

TIAGO SILVERIO CHAGAS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Recorrido

Procedural Posture

Habeas Corpus / Conheço Em Parte E Denego a Ordem (decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 fundamentação idônea do decreto prisional
  2. 2 suficiência das provas de autoria e materialidade
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada devidamente fundamentada por elementos concretos (quantidade expressiva de droga apreendida - 395,16 gramas de cocaína - e apreensão de objetos e valores indicativos de tráfico), o que revela gravidade concreta e potencial periculosidade aptas a justificar a segregação cautelar para garantia da ordem pública; ademais, o habeas corpus não é a via adequada para reexaminar a prova, razão pela qual a ordem foi denegada na parte conhecida.

Court Disposition

conheço em parte e denego a ordem

Orders

  • Ordem denegada
  • Publique-se