HC 1068960 - DECISAO
Constatada a ordem de soltura do paciente em 28/01/2026, conforme informações do juízo de origem, tornou-se prejudicado o habeas corpus que visava a prisão preventiva, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.
- Parties
- Paciente: RONALDO DO NASCIMENTO SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 April 2026
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
- Outcome
- Habeas corpus julgado prejudicado.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Constrangimento Ilegal, Prejudicialidade
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
RONALDO DO NASCIMENTO SILVA
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 constrangimento ilegal decorrente de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- 2 superveniência da ordem de soltura e consequente prejudicialidade da impetração
Ratio Decidendi
Constatada a ordem de soltura do paciente em 28/01/2026, conforme informações do juízo de origem, tornou-se prejudicado o habeas corpus que visava a prisão preventiva, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.
Court Disposition
Habeas corpus julgado prejudicado.
Orders
- Julgo prejudicado o habeas corpus.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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