HC 1064369 - DECISAO

HC 1064369 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o paciente teve sua liberdade concedida na origem; previamente, o pedido liminar havia sido indeferido pela Presidência desta Corte.

Parties
Impetrante/paciente: WENDEL PATRICK DE OLIVEIRA SOUSA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado; Pedido Liminar Indeferido
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado; pedido liminar indeferido pela Presidência desta Corte Superior.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Provas Ilícitas, Nulidade De Busca Domiciliar, Medidas Cautelares, Posse Ilegal De Arma, Receptação
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Provas Ilícitas Nulidade De Busca Domiciliar Medidas Cautelares Posse Ilegal De Arma Receptação

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Parties

WENDEL PATRICK DE OLIVEIRA SOUSA

Impetrante/paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado; Pedido Liminar Indeferido

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade das provas colhidas
  2. 2 ausência dos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, pois o paciente teve sua liberdade concedida na origem; previamente, o pedido liminar havia sido indeferido pela Presidência desta Corte.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado; pedido liminar indeferido pela Presidência desta Corte Superior.

Orders

  • Pedido liminar indeferido pela Presidência desta Corte Superior.
  • Habeas corpus julgado prejudicado.