HC 1068875 - DECISAO

HC 1068875 - DECISAO

Como foi proferida sentença absolutória contra o paciente e determinado alvará de soltura, o habeas corpus perdeu seu objeto, razão pela qual o writ foi declarado prejudicado.

Parties
Paciente: ALEX RODRIGUES FRANCA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Sobre Perda Do Objeto
Outcome
habeas corpus prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Perda Do Objeto, Alvará De Soltura, Sentença Absolutória Superveniente
Violência Doméstica Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Perda Do Objeto Alvará De Soltura Sentença Absolutória Superveniente

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALEX RODRIGUES FRANCA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Sobre Perda Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do habeas corpus em razão de sentença absolutória superveniente
  2. 2 expedição de alvará de soltura como causa de perda de objeto
  3. 3 pedido de revogação de prisão preventiva

Ratio Decidendi

Como foi proferida sentença absolutória contra o paciente e determinado alvará de soltura, o habeas corpus perdeu seu objeto, razão pela qual o writ foi declarado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado

Orders

  • Publique-se.