HC 1064277 - DECISAO

HC 1064277 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a custódia preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — modus operandi sofisticado e premeditado, uso de veículo locado, ferramentas e dispositivo eletrônico, suspeita de integração em organização criminosa — que demonstram gravidade concreta e risco de reiteração delitiva, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública.

Parties
Paciente: LUA HENRIQUE FONSECA; Respondente: Ministério Público
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Furto Qualificado, Modus Operandi, Habeas Corpus
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Furto Qualificado Modus Operandi Habeas Corpus

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Parties

LUA HENRIQUE FONSECA

Paciente

Ministério Público

Respondente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de fundamentação do decreto prisional
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a custódia preventiva foi devidamente fundamentada em elementos concretos constantes dos autos — modus operandi sofisticado e premeditado, uso de veículo locado, ferramentas e dispositivo eletrônico, suspeita de integração em organização criminosa — que demonstram gravidade concreta e risco de reiteração delitiva, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.