HC 1069388 - DECISAO

HC 1069388 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos dos autos (intensa agressão, indícios de premeditação, modus operandi, superioridade física do paciente e indícios de evasão/foragido), a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, inexistindo ilegalidade manifesta que justificasse a concessão da ordem no habeas corpus.

Parties
Paciente: JOÃO VITOR FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado Tentado, Medidas Cautelares Alternativas, Gravidade Concreta, Modus Operandi, Fuga/foragido, Garantia Da Ordem Pública
PENAL PROCESSUAL PENAL Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Tentado Medidas Cautelares Alternativas Gravidade Concreta Modus Operandi Fuga/foragido +1 more

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Parties

JOÃO VITOR FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da custódia
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos dos autos (intensa agressão, indícios de premeditação, modus operandi, superioridade física do paciente e indícios de evasão/foragido), a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, conveniência da instrução e aplicação da lei penal, nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP, inexistindo ilegalidade manifesta que justificasse a concessão da ordem no habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.