HC 1067735 - DECISAO

HC 1067735 - DECISAO

A ordem de habeas corpus foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva encontra fundamentação concreta na gravidade e modus operandi do homicídio (violência desproporcional contra pessoa idosa, uso de instrumento e atuação em concurso), na insuficiência comprovada de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública, no risco de evasão pela ausência de vínculo com a comarca e na regularidade da tramitação processual, não caracterizando excesso de prazo.

Parties
Paciente: ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA; Acusação: Ministério Público do Estado de São Paulo; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Alternativas, Habeas Corpus, Gravidade Concreta, Ordem Pública, Modus Operandi
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Medidas Cautelares Alternativas Habeas Corpus Gravidade Concreta Ordem Pública +1 more

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Parties

ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA

Paciente

Ministério Público do Estado de São Paulo

Acusação

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 ausência de fundamentação idônea e contemporânea para manter a prisão preventiva
  3. 3 adequação e suficiência das medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

A ordem de habeas corpus foi denegada porque a manutenção da prisão preventiva encontra fundamentação concreta na gravidade e modus operandi do homicídio (violência desproporcional contra pessoa idosa, uso de instrumento e atuação em concurso), na insuficiência comprovada de medidas cautelares alternativas para resguardar a ordem pública, no risco de evasão pela ausência de vínculo com a comarca e na regularidade da tramitação processual, não caracterizando excesso de prazo.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.