HC 1068336 - DECISAO

HC 1068336 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi mantida com fundamentação concreta extraída dos autos: gravidade concreta dos fatos (homicídios), conduta posterior do paciente (homiziamento e homicídio consumado), risco à instrução pela intimidação de testemunhas e risco de evasão, circunstâncias que justificam a segregação cautelar e afastam a aplicação de medidas diversas da prisão.

Parties
Paciente: SANDRO LOPES DOS SANTOS; Órgão Prolator Do Acórdão Atacado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Pronúncia, Tribunal Do Júri, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Contemporaneidade Da Fundamentação
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Pronúncia Tribunal Do Júri Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Contemporaneidade Da Fundamentação

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Parties

SANDRO LOPES DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Prolator Do Acórdão Atacado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da restauração da prisão preventiva pelo Tribunal estadual
  2. 2 exigência de fundamentação concreta e contemporânea para prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi mantida com fundamentação concreta extraída dos autos: gravidade concreta dos fatos (homicídios), conduta posterior do paciente (homiziamento e homicídio consumado), risco à instrução pela intimidação de testemunhas e risco de evasão, circunstâncias que justificam a segregação cautelar e afastam a aplicação de medidas diversas da prisão.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.