HC 1072598 - DECISAO

HC 1072598 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque está devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram necessidade de segregação cautelar, em especial o fundado receio de reiteração criminosa diante da reincidência específica do paciente e de ter sido preso em flagrante enquanto cumpria pena por tráfico, de modo que não se vislumbra nulidade ou excessividade apta a autorizar a concessão do habeas corpus.

Parties
Paciente: ALEX SANDRO DA SILVA; Impetrado: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
denego a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Proporcionalidade, Reincidência, Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Proporcionalidade Reincidência Reiteração Delitiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão

Case Brief

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Parties

ALEX SANDRO DA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Impetrado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de revogação da prisão por circunstâncias pessoais favoráveis
  3. 3 adequação do habeas corpus para exame de proporcionalidade em face de eventual condenação

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque está devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos que demonstram necessidade de segregação cautelar, em especial o fundado receio de reiteração criminosa diante da reincidência específica do paciente e de ter sido preso em flagrante enquanto cumpria pena por tráfico, de modo que não se vislumbra nulidade ou excessividade apta a autorizar a concessão do habeas corpus.

Court Disposition

denego a ordem

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.