HC 1088564 - DECISAO

HC 1088564 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o Tribunal estadual fundamentou concretamente a prisão preventiva com base na prova da materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta do delito e no modus operandi violento, bem como na proximidade residencial entre acusados, vítima e testemunha que gera risco concreto à instrução criminal; entendendo que a contemporaneidade exige a persistência do periculum libertatis no momento da decretação e que as medidas alternativas do art. 319 do CPP seriam insuficientes, restou correta a custódia cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Parties
Paciente: MISSIAS SOUZA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 April 2026
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade Das Cautelares, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública, Periculum Libertatis, Gravidade Concreta, Instrução Criminal
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Das Cautelares Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública Periculum Libertatis Gravidade Concreta +1 more

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Parties

MISSIAS SOUZA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (ordem Denegada)

Legal Issues

  1. 1 se persistem contemporaneamente os motivos para decretação da prisão preventiva
  2. 2 se a gravidade concreta do delito é suficiente, isoladamente, para justificar custódia cautelar
  3. 3 se medidas cautelares diversas do art. 319 do CPP são suficientes no caso concreto

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o Tribunal estadual fundamentou concretamente a prisão preventiva com base na prova da materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta do delito e no modus operandi violento, bem como na proximidade residencial entre acusados, vítima e testemunha que gera risco concreto à instrução criminal; entendendo que a contemporaneidade exige a persistência do periculum libertatis no momento da decretação e que as medidas alternativas do art. 319 do CPP seriam insuficientes, restou correta a custódia cautelar nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.