HC 1056848 - ACORDAO

HC 1056848 - ACORDAO

Mantida a prisão preventiva porque há elementos concretos nos autos (gravidade concreta do roubo, modus operandi, concurso de pessoas, restrição da liberdade da vítima, grave ameaça e subtração de cabos essenciais) que demonstram a periculosidade do agravante e a necessidade de custódia para garantia da ordem pública, e porque o agravo regimental não trouxe fatos novos capazes de alterar o entendimento previamente firmado.

Parties
Agravante: WILLIAM ADRIANO SCURSONI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 April 2026
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Recurso Conhecido E Desprovido
Outcome
Agravo regimental desprovido; mantida a decisão que denegou o habeas corpus e preservada a prisão preventiva do agravante.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Garantia Da Ordem Pública, Agravo Regimental
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Garantia Da Ordem Pública Agravo Regimental

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Parties

WILLIAM ADRIANO SCURSONI

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento Colegiado Recurso Conhecido E Desprovido

Legal Issues

  1. 1 Manutenção ou revogação da prisão preventiva à luz da gravidade concreta e do modus operandi
  2. 2 Possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 Se o agravo regimental apresentou fatos novos aptos a alterar a decisão monocrática

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva porque há elementos concretos nos autos (gravidade concreta do roubo, modus operandi, concurso de pessoas, restrição da liberdade da vítima, grave ameaça e subtração de cabos essenciais) que demonstram a periculosidade do agravante e a necessidade de custódia para garantia da ordem pública, e porque o agravo regimental não trouxe fatos novos capazes de alterar o entendimento previamente firmado.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido; mantida a decisão que denegou o habeas corpus e preservada a prisão preventiva do agravante.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a decisão monocrática que denegou o habeas corpus