HC 1069407 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada na gravidade concreta do roubo majorado (modus operandi, violência/ameaça, concurso de agentes), na prova da materialidade e em indícios suficientes de autoria, bem como no risco de reiteração delitiva evidenciado por antecedentes e condenação anterior; as medidas cautelares diversas foram consideradas insuficientes para garantir a ordem pública, autorizando a manutenção da segregação cautelar.

Parties: Paciente: JOAO PEDRO MARCELINO DA SILVA; Paciente: RUAN MARTINS BATISTA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 17 April 2026
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: ordem denegada
Legal Topics: Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Reiteração Delitiva, Presunção De Inocência

Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Gravidade Concreta Reiteração Delitiva Presunção De Inocência

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Parties

JOAO PEDRO MARCELINO DA SILVA

Paciente

RUAN MARTINS BATISTA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 legalidade da prisão preventiva decretada
2 suficiência da fundamentação do decreto de prisão preventiva
3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Court Disposition

ordem denegada

Orders

Denego a ordem
Publique-se