RHC 235560 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de periculosidade concreta do agente (agressões físicas graves, uso de instrumento, ameaças de morte, reiteracão de violência em curto intervalo temporal e histórico criminal pregresso), configurando risco real à integridade física e psicológica da vítima e à instrução criminal, e demonstrando a inadequação de medidas cautelares diversas; a alegação de desproporcionalidade frente a futura pena não pode ser apreciada em habeas corpus por constituir prognóstico próprio da fase de sentença.

Parties
Paciente: J. V. de L.; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 April 2026
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (recurso Desprovido)
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Violência Doméstica, Medidas Cautelares Diversas, Princípio Da Homogeneidade, Periculosidade Concreta, Reiteração Delitiva
Direito Penal Direito Processual Penal Direito Constitucional Prisão Preventiva Violência Doméstica Medidas Cautelares Diversas Princípio Da Homogeneidade Periculosidade Concreta +1 more

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Parties

J. V. de L.

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito (recurso Desprovido)

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 contemporaneidade do periculum libertatis
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de periculosidade concreta do agente (agressões físicas graves, uso de instrumento, ameaças de morte, reiteracão de violência em curto intervalo temporal e histórico criminal pregresso), configurando risco real à integridade física e psicológica da vítima e à instrução criminal, e demonstrando a inadequação de medidas cautelares diversas; a alegação de desproporcionalidade frente a futura pena não pode ser apreciada em habeas corpus por constituir prognóstico próprio da fase de sentença.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Intimem-se.